Afinal, a lei Rouanet só beneficia artistas e pessoas de esquerda?

Alvo de debates quentes e muita desinformação, a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de incentivo à cultura no Brasil. Criada em 1991, ela permite que empresas invistam em projetos culturais, e deduzem parte desse valor do imposto de renda. Apesar de sua importância para o setor cultural, a lei é constantemente alvo de críticas e de uma série de mitos, o mais comum deles é que ela beneficia apenas projetos de esquerda.

Mas Afinal, Para Quem é a Lei?

Antes de tudo, é necessário desmistificar a ideia de que a Lei Rouanet é exclusiva para um determinado grupo político ou ideológico. A lei e seus editais não discriminam projetos com base em suas ideologias políticas. Na verdade, ela é democrática e visa fomentar a produção cultural em todas as suas manifestações, desde as artes visuais até a música, o teatro e o cinema até rodeios e manifestações tradicionais.

Por mais que a maioria dos beneficiados tenham uma ideologia em comum (o que não é nada surpreendente, tendo em vista o que certas ideologias defendem), a Lei não identifica isso. Pelo contrário: quem decide para onde os investimentos irão, são as proprias empresas. Muita gente confunde aprovação com patrocínio, que são coisas diferentes. Um dos principais casos recentes é da atriz Claudia Raia, que conseguiu a liberação para captar R$5 milhões em incentivos para sua peça. Isso não significa que ela recebeu um pix nesse valor, e sim, que está apta para ir atrás de patrocinadores, até atingir esse objetivo.

A Lei Rouanet, em geral, para todos os tipos de pessoas, organizações, grupos ou empresas, independente de raça, gênero, sexualidade ou ideologia. Além disso, qualuqer empresa que declare Imposto de Renda, pode destinar uma parte para ela, o que dá retornos a empresa, seja em marketing, geração de empregos, parcerias, etc.

Qual é a Sua Importância?

A Lei Rouanet desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento da cultura e economia brasileira. Através dela, por conta de sua larga amplitude, é possível democratizar o acesso á cultura em lugares extremamente remotos, preservar o patrimônio nacional, promover a diversidade cultural de todas as cinco regiões do país e, talvez o objetivo mais importante: gerar renda, empregos e oportunidades, contribuindo para a economia nacional (o setor cultural representa 3,1% do PIB nacional, maior que o setor automobilístico)

Como a Lei permite que produções tenham recursos suficientes, isso reflete como um efeito cascata para todas as pessoas que estão envolvidas, direta ou indiretamente, desde artistas e produtores até ambulantes, hotéis, restaurantes, e a própria economia da cidade, comunidade ou Estado em sí.

Além disso, a maior parte da verba é destinada a contratação de profissionais de todos os tipos: seguranças, motoristas, camareiros(as), cozinheiros(as), sem se importar com a ideologia ou quaisquer outras características ou circunstâncias (dentro da Lei e do Codigo Penal, é claro). Ou seja: é possível que enquanto você fala mal sobre a Lei, você esteja se beneficiando dela, e nem passa por sua cabeça isso.

Mas e Aquilo Que Acabei de Ler no Zap?

A Lei Rouanet é um dos assuntos que mais envolve polêmicas e desinformações a respeito. É de extrema importância desmentir e conversar com as pessoas, explicando a importância e acabando com a ignorância que impera sobre ela. Algumas das principais são:

A lei beneficia apenas projetos de esquerda: Como já mencionado, essa é a principal falácia sobre a Lei Rouanet. A lei não discrimina projetos com base em suas inclinações políticas.

A lei é um "roubo" ao dinheiro público: A Lei Rouanet não utiliza recursos públicos diretamente. O dinheiro investido em projetos culturais vem de empresas que desejam apoiar a cultura e obter benefícios fiscais, deduzindo parte do valor do Imposto de Renda, transformando em benefícios diretos para quem optar por ela.

A lei beneficia apenas grandes empresas: Embora grandes empresas sejam as principais patrocinadoras de projetos culturais, a lei também permite que pequenas e médias empresas invistam em cultura. Por isso, além de se informar sobre a verdade, é preciso estuda-la.

Além dessas, existem diversas outras fake news a respeito dela, coisa que, quem trabalha diretamente, não consegue entender. É um mecanismo que beneficia a todoas, desde empresas até pessoas físicas.

Em Resumo:

Defender a Lei Rouanet é defender a cultura e a economia brasileira. É importante que a sociedade, empresas, os artistas e os produtores culturais se unam para combater as fake news e garantir a continuidade desse mecanismo.

A Lei Rouanet é um instrumento fundamental. Ao desmentir as falsas informações sobre a lei, abrir conversas a respeito e incentivar e promover de maneira correta, podemos contribuir para um debate mais informado e justo sobre o futuro da cultura no país. E, não só isso: para o futuro economico do país, visto que o Brasil tem uma das culturas mais ricas e diversificadas do mundo inteiro, e, todas as pessoas, se utilizam dela todos os dias.

Antes de questionar, apontar ou criticar, é importante pesquisar dados sobre os impactos da Lei Rouanet, informações legais e outras pesquisas relevantes. Nos dias atuais, cair em falácias e informações enganosas é muito mais fácil do que você imagina.